Mensalão: julgamento no STF pode ser cobrado em provas

Em plena Semana da Pátria, comemorada em função do 7 de setembro, o Brasil acompanha, entre o incrédulo e o atônito, o julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Considerado inédito na história da República, o caso domina o noticiário nacional e se faz presente também nas rodas de conversa. Há quem aposte que o tema por certo vai aparecer também nas provas de concursos públicos, dada sua importância e atualidade. É o que preveem dois professores do Gran Cursos, entrevistados pela FOLHA DIRIGIDA Online. Ambos têm abordado o tema em sala de aula com seus alunos.
      "Por certo esse episódio será abordado nos concursos. Primeiramente porque se trata de um julgamento histórico, ou seja, um nítido divisor de águas. Ademais, em se tratando de bancas examinadoras, o Cespe/UnB tem por tradição cobrar aspectos jurisprudenciais. E, em relação a este caso concreto, vale a pena destacar a gênese de tudo que foi o Inquérito 2245, no qual o Ministro relator Joaquim Barbosa decidiu que o Ministério Público não teria o poder de quebrar sigilo bancário e telefônico diretamente... Mas que, no caso dos autos, isto não teria ocorrido, motivo pelo qual ele recebeu todas as provas colhidas no inquérito. Nesse ínterim, frise-se que todas as bancas examinadoras reservam alguns itens para serem cobrados em Atualidades", aponta Júnior Vieira, professor de Direito Constitucional no Gran Cursos.

Com a palavra, então, Jefferson Urani, que leciona Atualidades no mesmo curso. "Se o tema vier a ser cobrado, acredito que as bancas devem abordar situações específicas, como por exemplo: se o ex-presidente Lula também está sendo julgado no STF; ou a razão pela qual o Supremo é que está julgando o caso do Mensalão. Em sala, ao falar sobre o governo Lula, o tema Mensalão tem que estar presente, e consequentemente falo sobre o julgamento do STF, mas sem me aprofundar nos detalhes... Normalmente, percebo que os alunos têm acompanhado o julgamento, principalmente pelas redes sociais", avalia ele que, no entanto, classifica como 'baixa' a probabilidade de o caso ser cobrado em questões de concursos.

Em sala de aula, na matéria de Direito Constitucional, Júnior Vieira sempre dá destaque a temas atuais e polêmicos, justamente por saber da possibilidade de que os mesmos sejam cobrados em provas. Com o mensalão não tem sido diferente. Segundo o professor, além da hipótese real de o Mensalão servir de inspiração para questões, ou mesmo para a Redação, sempre vale debater o assunto, até para perceber o senso crítico dos alunos, analisar se eles estão se posicionando de forma correta e se têm opinião formada. Ou se apenas copiaram um posicionamento colhido na imprensa.

"Percebo que os alunos estão acompanhando o tema. E, em sua grande maioria, eles estão pensando e refletindo.  No que toca aos questionamentos e dúvidas, o que é mais comum é perguntarem sobre a pena possivelmente aplicada e o ressarcimento dos danos. Em resposta a isso não se pode afirmar nada ainda, vez que dependem do fim do julgamento a aplicação da pena in concreto e a apuração dos danos efetivamente causados", explica Júnior, que destaca o principal ponto positivo de tamanha exposição desta pauta na mídia. "O tema corrupção, aparentemente repetitivo, agora surge como um esperançoso instrumento de Justiça. Temos a oportunidade de mostrar que aos poucos o país e seu povo podem ter a convicção de que a impunidade está sendo aniquilada, sobretudo, penalizando aqueles que se acham acima da Lei. Exemplo melhor não haveria."

O professor de Direito aposta que o desfecho das sessões no STF, seja ele qual for, entrará para a história. "Certamente este caso será um marco. Resta saber se de maneira positiva ou negativa. Uma condenação pode significar que indivíduos capazes de contratar os melhores profissionais para a defesa técnica também estão sujeitos à derrota no âmbito Judicial. Todavia, uma absolvição pode gerar desconfiança e o sentimento de empobrecimento das instituições.  A Suprema Corte tem um grande problema nas mãos. Caso os réus não sejam condenados - mesmo que a decisão dos juristas de absolvê-los esteja tecnicamente fundamentada e juridicamente correta - ficará uma mancha na história do Supremo Tribunal Federal e, consequentemente, na imagem dos atuais Ministros."

Também sob esse foco, Jefferson Urani adota uma postura comedida. Na verdade, desconfiada. "Você me pergunta se este julgamento pode vir a mudar a jurisprudência dos processos relativos à corrupção na esfera pública? Bom, já se fala em Leis mais duras contra a corrupção, desvio de dinheiro e enriquecimento ilícito há algum tempo... Então, a sentença final pode vir a ser um marco de punição para esse tipo de conduta. Mas isso só o tempo dirá, pois se as penas forem brandas, ou cumpridas em liberdade, sem a devolução do dinheiro desviado, o julgamento será visto como mais um escândalo que acabou em pizza...", alerta.

Por certo, em provas de Atualidades, as bancas não poderão cobrar detalhes técnicos no plano jurídico. Nestes concursos, o candidato deverá saber o que foi o Mensalão e qual o desenrolar do julgamento. A contextualização mais aprofundada poderá aparecer em concursos que cobrem as disciplinas de Direito, e até mesmo da área da Administração Pública. Na fronte processual penal, um foco possível diz respeito à produção de provas e direito de defesa. No campo constitucional, há uma infinidade de temas que podem ser extraídos do conjunto do julgamento, como a decisão final que repercutirá em cheio na jurisprudência da Corte.
 

E para o concurseiro que deseja ter mais detalhes sobre este imbróglio jurídico? Qual será o melhor caminho? "O acompanhamento mais prático é aquele feito em sites jornalísticos, para se manter informado de uma forma geral. Porém, a leitura mais eficaz a respeito desse conteúdo, para domínio total na hora da prova, deve ser feita por meio dos informativos e das notícias disponibilizadas no site do próprio STF, que além dos boletins semanais, que divulga  acontecimentos em tempo real. O site também disponibiliza um sistema de cadastramento no qual você recebe as informações sobre a tramitação do processo", conclui Júnior Vieira.

Fonte: Folha Dirigida

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